1.1 – A presente Política de Privacidade descreve a forma como o Controlador processa os dados pessoais dos seus Utilizadores no contexto do Site.
2.1 – Os dados pessoais dizem respeito a informações sobre uma pessoa singular identificada ou identificável. Dependendo da
utilização do Site pelos Utilizadores, o Controlador poderá tratar os seguintes dados dos seus Utilizadores:
i) Nome;
ii) Endereço de correio eletrónico;
iii) Número de telefone;
iv) Dados relativos ao dispositivo do Utilizador, como por exemplo um endereço IP;
v) Preferências de comunicação;
vi) Informação obtida através de cookies sobre o comportamento de navegação do Utilizador.
2.2 – O Controlador recolhe os dados pessoais de um Utilizador das seguintes formas:
i) Quando o Utilizador em causa fornece esses dados pessoais ao Responsável pelo Tratamento através do Site;
ii) Ao contactar o Controlador com um pedido de informação sobre os serviços ou produtos do Controlador;
iii) Ao realizar um pedido junto do Controlador; ou
iv) Porque estes dados são gerados com base na utilização dos serviços ou do Site do Controlador pelo Utilizador, incluindo através de cookies;
2.3 – Caso o Utilizador seja obrigado a fornecer determinados dados, o Utilizador será informado das possíveis consequências da não disponibilização dos mesmos.
· Oferecer produtos ou serviços, incluindo a prestação de assistência ao cliente ou suporte técnico e o processamento de pedidos relacionados com os produtos ou serviços.· Melhorar os produtos ou serviços oferecidos, incluindo através de uma análise da sua utilização.· Estabelecer e manter uma relação de cliente com o Utilizador, por exemplo, para enviar mensagens informativas sobre produtos ou serviços ou responder a perguntas e pedidos do Utilizador.· Processar, gerir e faturar encomendas.
Fundamento: Interesse legítimo/Permissão
Finalidade:
· Enviar a newsletter do Controlador.· Fornecer publicidade direcionada com base nos interesses do Utilizador, utilizando cookies e tecnologias semelhantes para recolher informações relevantes sobre o Utilizador.
4.1 – O Controlador não fornecerá os dados pessoais dos seus Utilizadores a terceiros, a menos que:
4.1.1 – Os dados pessoais sejam fornecidos a um processador contratado pelo Controlador para as finalidades elencadas nesta Política de Privacidade, com o qual o Controlador tenha celebrado um contrato que garanta, entre outras coisas, que o processador oferece garantias suficientes em relação às medidas de segurança técnica e organizacional em relação às operações de processamento a realizar; ou
4.1.2 – O Controlador está obrigado por lei a passar os dados pessoais às autoridades competentes; ou
4.1.3 – Para a execução do contrato, o Controlador utiliza prestadores de serviços externos que prestam determinados serviços em nome do Controlador, tais como serviços de TI ou serviços de pagamento.
4.2 – Para poder prestar os serviços, o Controlador poderá ser obrigado a transferir dados pessoais para outros países, dentro ou fora da União Europeia. Nesse caso, o Controlador tomará todas as medidas necessárias para transferir legalmente os dados pessoais para esses países.
5.1 – O Controlador utiliza os chamados “cookies”. Com estes cookies, o Controlador recolhe automaticamente, de acordo com as preferências especificadas pelo Utilizador, determinados dados sobre o histórico de atividades do Utilizador no Site e em aplicações de terceiros. Por exemplo, os dados pessoais do Utilizador podem ser recolhidos enquanto o Utilizador estiver a utilizar o Site ou as aplicações, ou se estiverem a ser executados em segundo plano no dispositivo do Utilizador. Estes dados podem ser combinados pelo Controlador com outros dados sobre o dispositivo do Utilizador, como por exemplo um endereço IP. Caso seja necessário o consentimento do Utilizador para tal, o Controlador irá solicitá-lo previamente.
5.2 – A Política de Cookies do Controlador, que se encontra no final desta página, contém mais informações sobre a utilização de cookies, incluindo as finalidades para as quais o Controlador os utiliza.
6.1 – O Utilizador tem o direito de inspecionar, retificar e apagar os seus dados pessoais, de acordo com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. O Utilizador tem também o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais.
6.2 – O Utilizador pode solicitar ao Controlador a restrição do tratamento e a portabilidade dos dados. Esta última significa que o Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que o Controlador possui sobre si num formato estruturado, de utilização comum e legível por máquina, e, possivelmente, de os ver transmitidos pelo Controlador a outro Controlador.
6.3 – Caso o Utilizador tenha dado permissão para o tratamento dos seus dados pessoais, o Utilizador tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento.
6.4 – Caso o Utilizador pretenda exercer um destes direitos, ou caso tenha dúvidas sobre a presente Política de Privacidade, o Utilizador poderá contactar o Controlador através do e-mail tartarugapacata@gmail.com.
6.5 – Os Utilizadores têm o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados aplicável.
7.1 – O Responsável pelo Tratamento armazena os dados pessoais durante o tempo necessário após a última visita ao Site, a menos que o Responsável pelo Tratamento seja obrigado a conservar os dados pessoais por um período mais longo com base numa disposição legal.
8.1 – O Controlador reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão anunciadas nesta página. O Controlador recomenda, portanto, que o Utilizador verifique regularmente esta página para verificar se foram feitos ajustes. A Política de Privacidade atual foi atualizada até 25 de abril de 2025.
O QUE SÃO OS COOKIES?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos dispositivos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, que não são utilizadas para identificar pessoalmente os utilizadores, não incluindo, como tal, dados pessoais.
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RNAAT 1119 / 2024